Estruturação e “Planejamento Tributário”

• Análises de Cenários Fiscais: Avaliação de impactos fiscais sobre investimentos (green field) ou operações (em curso) no Brasil, e sua otimização fiscal (importações e operações domésticas).
• “Planejamento Tributário” Estratégico: Estruturação comparativa de operações e sua conformidade legal (Compliance).
• Tratados Internacionais: Aplicação de Tratados de Bitributação, estudo de suas condicionantes e indicação de reflexos fiscais e oportunidades.
• Países de Tributação Favorecida: Avaliação fiscal do regramento legal específico e apontamento de riscos e soluções.

Transfer Pricing (TP)

• Análise e Adequação: Avaliação da aplicabilidade das regras de TP, com indicação de alternativas, riscos e medidas legais de mitigação (se disponíveis).
• Defesa e Negociação: Atuação em defesas sobre TP (contestações, negociações e acordos).

Aduana e Comércio Internacional

• Operações de Importação: Procedimentos aduaneiros e incidências fiscais.
• Classificação Tarifária: Assessoria na classificação fiscal de mercadorias. Análise de sua codificação fiscal. Consultas e defesas aduaneiras.
• Regimes Aduaneiros Especiais: Apontamento de alternativas e obtenção de ex-tarifários, drawback, admissões temporárias, e demais regimes especiais.

Contencioso Tributário

• Gestão de Litígios Fiscais: Apresentação de defesas administrativas e judiciais (maior celeridade e segurança).
• Riscos e Probabilidades de Êxito: Avaliação de chances de sucesso/perda (jurisprudência e legislação) e apontamento de alternativas (se legalmente disponíveis)
• Contingenciamento de Passivos Ficais: Classificação de passivos, provisões contábeis e seus reflexos fiscais.

Incentivos Fiscais

• Mapeamento: Identificação e avaliação de incentivos fiscais (operações domésticas e de importação) e apresentação de cenários comparativos.
• Negociação e Obtenção: Condução de negociações com Autoridades Fazendárias e acompanhamento dos procedimentos legais necessários à obtenção dos benefícios fiscais.

Societário e Investimento Estrangeiro

• Due Diligence Fiscal: Análise completa da situação jurídico-fiscal de empresas-alvo (M&A). Apontamento de riscos fiscais e de medidas legais de mitigação (se disponíveis).
• Acordos e Contratos: Mapeamento e avaliação de reflexos fiscais decorrentes (direta ou indiretamente) de contratos e de acordos. Apontamento de alternativas.

Tributação de Operações Financeiras

• Tributação de Fluxos Financeiros Internacionais: Operações de investimentos diretos, remessas de royalties, dividendos, ganhos de capital, recebimentos e pagamentos mútuos e receitas financeiras, devolução de capitais, dentre outros.